Política de Privacidade do site “SOFTDIET” e da aplicação “SOFTDIET”

RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados

O novo RGPD, com efeito a partir do dia 25 de Maio de 2018, tem um impacto significativo na forma como cada empresa e organização processa os dados pessoais dos cidadãos europeus.

A proteção e preservação da privacidade dos seus dados recolhidos através do formulário de contacto é usado única e exclusivamente para podermos entrar em contacto com o cliente de forma a esclarecer dúvidas ou pedidos por parte do mesmo. Comprometemo-nos a proteger e respeitar a privacidade de todos os nossos clientes e visitantes, garantindo a confidencialidade dos seus dados e fazendo um tratamento dos mesmos apenas para a finalidade para os quais os mesmos foram recolhidos. O tratamento de dados efetuado por nós é limitado ao mínimo necessário e em completo cumprimento com as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo o RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Na nossa Política de Privacidade pretendemos informá-lo de forma clara, transparente e objetiva quais os dados pessoais que recolhemos, o propósito pelo qual os mesmos são recolhidos, de que forma estes são tratados, quem tem acesso aos seus dados pessoais, por quanto tempo estes são mantidos e de que forma pode exercer os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.

Esta política de privacidade aplica-se ao tratamento de dados recolhidos através do formulário do nosso website no âmbito das comunicações eletrónicas que são estabelecidas com questões e dúvidas referentes aos nossos serviços.

Conformidade com o RGPD

O tratamento dos dados pessoais exercido pela Softdiet é feito seguindo as melhores práticas de segurança de dados e em cumprimento do Regulamento 2016/679/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, referente à proteção das pessoas singulares no que respeita ao Tratamento dos seus Dados Pessoais e à livre circulação dos dados, mais conhecido por RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) ou também GDPR (General Data Protection Regulation).

Responsável do Tratamento dos Dados

No que diz respeito aos dados pessoais que são recolhidos através do website da Softdiet, o nosso Encarregado da Proteção de Dados pode ser contactado através do endereço epd@softdiet.pt.

Dados Pessoais

São considerados Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular que possa de alguma forma permitir a sua identificação, nomeadamente o Nome, Número de Identificação, Localização, Identificador Eletrónico, entre outros. Os dados pessoais que são recolhidos através do nosso website são: nome completo, email, telemóvel, endereço IP, cédula profissional, país de residência, género, nome profissional, direção, localidade, código postal, número contribuinte e locais de trabalho.

Consentimento

Ocorre quando o tratamento dos dados é obtido através do seu consentimento, sendo essa autorização obtida de forma livre mediante a disponibilização de informação relevante especifica para o tratamento com que essa recolha de dados é feita.

Execução de Contracto

A recolha dos dados é necessária para que seja possível a realização do um contacto posterior quando o utilizador nos contacta através do formulário do nosso website, registo no software softdiet e faturação.

Legítimo Interesse

Quando o tratamento de dados pessoais é efetuado para situações relacionadas com atividades empresariais que, apesar de não se justificarem necessariamente por uma obrigação legal ou cláusula contratual, possam ser justificadas por motivos de interesse legítimo.

Direitos das Pessoas Singulares

O Regulamento Geral de Proteção de Dados garante um conjunto de direitos aos titulares de dados pessoais, entre os quais:

Direito de Acesso

Direito a aceder, a qualquer momento e sem demora, aos dados que nos forneceu no âmbito do registo da sua ficha de cliente ou na utilização dos serviços subscritos e a finalidade desse tratamento.

Direito de Rectificação

Direito a efetuar e/ou solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem incorretos ou completar os dados da sua ficha de cliente que se verifiquem incompletos, tais como o nome, morada, endereço de e-mail, número de contribuinte e contactos telefónicos.

Direito ao Esquecimento

Direito a solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para os fins para os quais foram inicialmente recolhidos e sempre que não se verifiquem situações em que a sua conservação seja fundamental, como por o exercício de uma relação contratual ou a conservação para o cumprir uma obrigação legal.

Direito à Portabilidade

Direito a obter uma cópia digital dos dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática que lhe permita facilmente transferir, copiar ou transmitir os dados pessoais de um serviço para outra entidade.

Direito à Oposição

Direito de se opor ao tratamento ou retirar o seu consentimento ao tratamento para determinada finalidade sempre que a base do tratamento dos dados pessoais tenha sido o seu consentimento, como por exemplo o cancelamento da subscrição de uma Newsletter.

Direito à Limitação

Direito a solicitar a suspensão do tratamento dos dados ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais a determinada finalidade.

Direito à Oposição ao Tratamento Automatizado

Direito a opor-se ao tratamento dos dados para definição automática de perfis de cliente com base nas suas preferências e dados de utilização de serviço.

Como cliente poderá exercer os seus direitos através dos contactos presentes na secção "Responsável do Tratamento dos Dados" desta Política de Privacidade.

Transmissão de Dados a Subcontratantes

A Softdiet utilizada os dados recolhidos através do seu website apenas para uso interno, não existindo partilhadas e trocas de dados dos utilizadores com outras entidades.

Finalidade do Tratamento dos Dados

De um modo geral, os dados pessoais que são recolhidos destinam-se a um posterior contacto da Softdiet com pessoas que nos contatam através do nosso website com o intuito de esclarecer as mesmas sobre dúvidas ou questões relacionadas com os nossos produtos ou para efetuar o registo no nosso software e respetiva faturação. Tentamos limitar sempre que possível a informação pessoal que é necessária para posteriormente podermos estabelecer o contacto com as pessoas que nos colocam questões, para efetuar o registo no software e faturação.

Recolha de dados

Os dados pessoais normalmente são recolhidos por via eletrónica através do nosso website na página de contactos por forma a que posteriormente possamos estabelecer contactos com as pessoas que nos contactam por esse meio, na página de registo para posterior acesso ao software, e na página de perfil para a emissão de faturas.

Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

A Softdiet conserva os seus dados pessoais apenas durante o período necessário à realização do tratamento dos dados para finalidade para o qual estes foram inicialmente recolhidos, podendo estes, em determinadas situações e dependendo da base legal da recolha dos dados, serem eliminados ou anonimizados caso o cliente exerça o seu direito à oposição, direito ao esquecimento ou retire o seu consentimento para o tratamento dessa finalidade específica. Caso não exista uma obrigação legal que exija a conservação dos dados por determinado período, estes serão tratados de acordo com a lei apenas durante o prazo necessário para exercer a finalidade com que os mesmos foram inicialmente recolhidos, seguindo as orientações e decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Proteção de dados de terceiros (Zoom)

É importante ressaltar que a Zoom não é um serviço do softdiet, e não é afiliada a Eduardo Machado, responsável pelo desenvolvimento e distribuição do Softdiet. A sua integração no Softdiet é feita a pensar no conforto dos utilizadores, através das API's disponibilizadas publicamente pela Zoom. Ao utilizar a plataforma Zoom estará saindo do ambiente jurídico do Softdiet, motivo pelo qual o proprietário do Softdiet não é responsável pela utilização dos serviços da Zoom.
Para quem opera dentro da união europeia, este serviço da Zoom pode não atender aos requisitos de segurança necessários de acordo com o RGPD. Para serviços dedicados da Zoom com padrões mais elevados visite: https://zoom.us/healthcare.